O mundo todo desperta-se para a importância da educação infantil. Até pouco tempo atrás esse ensino era tido como de menor importância.
Hoje, sabemos que a estimulação precoce das crianças contribui e muito para o seu aprendizado futuro. Desenvolve suas capacidades motoras, afetivas e de relacionamento social. O contato das crianças com os educadores transforma-se em relações de aprendizado.
Uma outra concepção é o desenvolvimento da autonomia, considerando, no processo de aprendizagem, que a criança tem interesses e desejos próprios e que é um ser capaz de interferir no meio em que vive. Entender a função de brincar no processo educativo é conduzir a criança, ludicamente, para suas descobertas cognitivas, afetivas, de relação interpessoal, de inserção social. A brincadeira leva a criança ao conhecimento da língua oral, escrita, e da matemática.
Acompanhando a implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de assessorar as escolas, elaborou referenciais para um ensino de qualidade da educação básica, os chamados Parâmetros Curriculares Nacionais.
Os Parâmetros não têm caráter obrigatório e servem de orientação às escolas públicas e particulares. Os Parâmetros, assessorando a competência profissional, contribuem para a elaboração de currículos de melhor nível, mais ajustados à realidade do ensino.
Os “Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Infantil” propõem critérios curriculares para o aprendizado em creche e pré-escola. Buscam a uniformização da qualidade desse atendimento. Os Parâmetros indicam as capacidades a serem desenvolvidas pelas crianças: de ordem física, cognitiva, ética, estética, afetiva, de relação interpessoal, de inserção social e fornecem os campos de ação. Nesses campos são especificados o conhecimento de si e do outro, o brincar, o movimento, a língua oral e escrita, a matemática, as artes visuais, a música e o conhecimento do mundo, ressaltando a construção da cidadania.
O então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ao se referir aos Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental, ponderou: “Passamos a oferecer a perspectiva de que as creches passem a ter um conteúdo educacional e deixem de ser meros depósitos de crianças. Em todo o mundo está havendo a preocupação de desenvolver a criança desde o seu nascimento”.
Dados de 1998, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 25% da população de zero a 6 anos freqüentam creche ou pré-escola. São 5,5 milhões de crianças de um total de 21,3 milhões.
A educação infantil é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como parte da educação básica, mas não da educação obrigatória. A lei define, também, nas disposições transitórias, a passagem das creches para o sistema educacional. O Ministério da Educação (MEC) determinou que, a partir de janeiro de 1999, todas as creches do País deveriam estar credenciadas nos sistemas educacionais.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe aos sistemas municipais a responsabilidade maior por esses atendimento. A Constituição da República diz que “A educação é direito de todos e dever do Estado”. A emenda constitucional n.º 14/96 alterou dispositivos relativos à educação e estabeleceu que a educação infantil é atribuição prioritária dos municípios.
A educação infantil tem-se revelado primordial para uma aprendizagem efetiva. Ela socializa, desenvolve habilidades, melhora o desempenho escolar futuro, propiciando à criança resultados superiores ao chegar ao ensino fundamental.
A educação infantil é o verdadeiro alicerce da aprendizagem, aquela que deixa a criança pronta para aprender.
* Supervisora de ensino aposentada.
Izabel Sadalla Grispino
